O Supremo Tribunal Federal julga nesta terça, dia 28, se aceita a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o pastor Silas Malafaia, acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército. A decisão será tomada pela Primeira Turma e definirá se o religioso passará à condição de réu em uma ação penal.
O caso será analisado em sessão presencial após o ministro Cristiano Zanin solicitar destaque, retirando o julgamento do ambiente virtual. A denúncia tem como base declarações feitas por Malafaia durante manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2025, quando criticou a atuação de militares e afirmou que generais de quatro estrelas seriam uma “cambada de frouxos” e “covardes”, além de classificá-los como “omissos”.
A investigação foi motivada por representação do comando do Exército, que considerou as falas ofensivas à honra dos oficiais. A PGR acolheu o pedido e encaminhou a denúncia ao STF. Caso a Corte aceite a acusação, o pastor responderá a processo criminal; se rejeitada, o caso será arquivado.
A defesa pediu o adiamento do julgamento, alegando composição incompleta da Primeira Turma — atualmente com quatro ministros — e questionou a competência do STF para analisar o caso. Os advogados também sustentam que não houve intenção de ofensa, mas manifestação de opinião. Com número reduzido de integrantes, há possibilidade de empate, o que impediria a abertura da ação penal por falta de maioria.
