O Senado aprovou, na quarta, dia 15, o projeto de lei que torna obrigatória a educação financeira nas escolas de ensino fundamental e médio. A proposta prevê que o tema seja trabalhado de forma integrada às disciplinas já existentes, conforme a realidade de cada instituição de ensino.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) ao Projeto de Lei nº 2.979/2023, de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS). Como sofreu alterações no Senado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
A proposta determina a inclusão da educação financeira na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Embora o tema já faça parte das orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a mudança torna sua aplicação obrigatória por lei.
Além da educação financeira, o texto amplia o conteúdo para incluir educação fiscal, previdenciária e securitária, abordando temas como impostos, previdência social e seguros.
