O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados no Supremo Tribunal Federal (STF) entra em fase decisiva nesta semana. A ação penal nº 2.668, que apura participação em uma suposta trama golpista, começou a ser analisada em 2 de setembro e agora segue para os votos dos ministros da Primeira Turma.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, nesta terça, dia 9, em sessão que começa às 9h. Moraes apresentará um voto detalhado com a análise das condutas dos réus e poderá indicar penas ou absolvições. O próximo voto será do ministro Flávio Dino, que deve se pronunciar ainda no mesmo dia.
O ministro Luiz Fux deve votar na quarta, dia 10, com expectativa de divergência parcial em relação a Moraes, especialmente sobre penas e a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin estão previstos para os dias seguintes, com encerramento programado para sexta, dia 12, quando será feita a dosimetria das penas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar organização criminosa para se manter no poder após a derrota eleitoral. Os demais réus, incluindo ex-ministros, militares e assessores, respondem a crimes como tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os acusados estão Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, este último o único preso preventivamente. O caso tem como base a delação premiada de Mauro Cid e documentos encontrados em investigações da Polícia Federal.
