O Governo do Ceará aderiu, nesta quarta, dia 24, ao programa Juros por Educação, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) vinculada ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Com a adesão, o estado terá mais de R$ 12 milhões para investimento no ensino profissional técnico de nível médio.
Segundo o governo estadual, os recursos serão usados para implementar 39 cursos técnicos distribuídos em 11 eixos tecnológicos. A medida tem como objetivo ampliar o acesso dos estudantes à educação profissional e fortalecer a permanência dos alunos nas unidades de ensino.
A assinatura do documento ocorreu em Fortaleza e contou com a presença do governador Elmano de Freitas, do senador Camilo Santana, do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão. Durante o evento, Elmano afirmou que o Ceará está apto a acessar o fundo de compensação destinado aos estados sem dívidas com a União. “O orgulho do Ceará hoje é a juventude da escola publica do Ceará. Estamos fazendo aqui o melhor para o nosso povo, garantindo escola profissionalizante, escola em tempo integral e vagas nas faculdades. O Ceará não tem dívida com a União, se mantendo em dia há muitos anos. Assim, estamos acessando um fundo de compensação dos estados que deviam. Foi muito bem-vinda essa decisão do Governo Federal, garantindo esse recurso para a educação”, declarou.
Camilo Santana explicou que o programa foi estruturado a partir da redução dos juros das dívidas estaduais, com parte dos valores sendo destinada à educação. “O presidente Lula decidiu que as dividas dos estados tiveram juros reduzidos, gerando um montante e parte disso será investido em educação. Então, criou-se um Fundo para beneficiar aqueles estados sem dívidas. A contrapartida desse dinheiro é o Estado ampliar as matrículas no Ensino Médio e no Ensino Técnico. É uma forma criativa de ampliar esse investimento na educação”, disse.
Atualmente, o Ceará possui 138 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs), com mais de 65 mil estudantes matriculados e oferta de 52 cursos técnicos. Ainda nesta quarta-feira, o governador visitou as obras do Campus Iracema da Universidade Federal do Ceará (UFC), futura sede do Instituto de Ciências do Mar (Labomar/Centro Tecnológico de Ciências Naturais).
