A Basílica Santuário de São Francisco das Chagas, em Canindé, foi reconhecida como Bem Material de Destacada Relevância Cultural e Religiosa do Ceará. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça, dia 25, e foi estabelecida pela Assembleia Legislativa do Ceará.
Segundo o documento, o reconhecimento considera a “importância histórica, religiosa, cultural e social do lugar para o povo cearense”. A medida tem como finalidade assegurar a valorização, preservação e difusão da relevância cultural da Basílica, conforme as normas de proteção ao patrimônio cultural.
Também foi instituído o Dia Estadual da Basílica Santuário de São Francisco das Chagas de Canindé, que será celebrado anualmente em 30 de novembro. A data corresponde ao dia em que o templo foi elevado à condição de Basílica Menor pela Santa Sé, em 1925, e passa a integrar o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Ceará.
Localizada em Canindé, a Basílica é considerada o maior santuário franciscano das Américas e recebe peregrinos de diferentes regiões do Brasil. O reconhecimento estadual passa a estabelecer medidas voltadas à preservação e divulgação de sua relevância cultural e religiosa.