O governo federal estuda eliminar tributos sobre o querosene de aviação como parte de um conjunto de ações para tentar frear o aumento das passagens aéreas no país. A iniciativa foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e está em análise junto ao Ministério da Fazenda, diante da pressão recente nos custos das companhias.
O pacote apresentado inclui a criação de uma linha de crédito para empresas aéreas, com recursos do Tesouro Nacional. A proposta prevê acesso a até R$ 400 milhões por meio do Banco do Brasil, com prazo de pagamento até o fim do ano, como forma de dar fôlego financeiro ao setor.
Outra frente em discussão é a suspensão da cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível de aviação, considerado um dos principais gastos operacionais das companhias. Também está em avaliação o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea cobradas pela Força Aérea Brasileira (FAB), referentes ao uso da infraestrutura do espaço aéreo.
As medidas ganham urgência após o aumento superior a 50% no preço do querosene anunciado pela Petrobras, impulsionado pela valorização do petróleo no mercado internacional em meio à guerra no Oriente Médio. Representantes do governo devem se reunir para definir os próximos passos, enquanto o setor aéreo alerta para possíveis impactos relevantes nos custos.
