O Senado Federal aprovou nesta terça, dia 24, o projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo, ampliando as punições para crimes de ódio contra mulheres. A iniciativa classifica a prática como crime inafiançável e imprescritível.
Durante a discussão, a relatora, senadora Soraya Thronicke, explicou que a misoginia envolve atos de ódio, aversão e desprezo extremo contra mulheres, incluindo violência física, psicológica, difamação e injúria. O texto altera a Lei do Racismo para incluir a discriminação por motivo de gênero feminino.
O projeto estabelece pena de 1 a 3 anos de prisão e multa para crimes de discriminação, e de 2 a 5 anos, além de multa, nos casos de injúria direcionada à honra de mulheres. Como nos crimes de racismo, as infrações não terão possibilidade de fiança e não prescreverão.
A proposta foi aprovada por unanimidade e seguirá para análise da Câmara dos Deputados. No debate, parlamentares defenderam que a mudança na lei deve ser acompanhada por ações mais amplas de enfrentamento ao machismo. O senador Alessandro Vieira afirmou que o combate à violência contra mulheres exige transformação social.
A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato, destacou que a iniciativa busca garantir proteção e liberdade às mulheres, reforçando a necessidade de medidas que coíbam a violência e assegurem respeito.
