A Justiça Federal condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., por discurso homotransfóbico, considerado crime equiparado ao racismo, por falas feitas durante o programa “Alerta Nacional” exibido em 25 de junho de 2021. A decisão divulgada nesta terça, dia 28, atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o MPF, as declarações foram exibidas em rede nacional e replicadas em plataformas digitais. O apresentador criticou uma campanha publicitária de uma rede de fast-food voltada à diversidade familiar, incluindo casais homoafetivos. O órgão acusatório afirmou que Sikêra Jr. utilizou expressões ofensivas, como “raça desgraçada”, e associou homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil.
A sentença fixou pena de três anos e seis meses de reclusão e cem dias-multa, no valor de cinco salários mínimos por dia. A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade, uma hora por dia de condenação, e pagamento de prestação pecuniária equivalente a 50 salários mínimos a instituições que atuam na proteção da comunidade LGBTQIA+.
A Justiça considerou que as declarações ultrapassaram o limite de crítica a um conteúdo publicitário e configuraram ofensa à dignidade de grupo social vulnerável, caracterizando materialidade do crime. A Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Arco-Íris atuaram como assistentes de acusação.
A defesa argumentou que Sikêra Jr. criticou apenas a campanha publicitária e exerceu liberdade de expressão, sem intenção de discriminar. A decisão cabe recurso.
