O Parlamento da França aprovou nesta terça, dia 21, um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais. Com a medida, o país se torna o primeiro da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo para plataformas como o TikTok.
O texto foi aprovado pelo Senado e, em seguida, pela Assembleia Nacional, com 279 votos favoráveis e 81 contrários. O governo francês prevê implementar a medida a partir de setembro, com o retorno das aulas após as férias escolares.
A legislação também estabelece a proibição do uso de celulares no ensino médio, ampliando uma regra que já era aplicada ao ensino fundamental. A iniciativa faz parte da agenda do presidente Emmanuel Macron voltada à regulamentação do uso de telas por crianças e adolescentes.
O debate sobre o acesso de menores às redes sociais tem avançado em diferentes países. O Reino Unido aprovou uma medida semelhante para menores de 16 anos, com entrada em vigor prevista para 2027, enquanto a Comissão Europeia estuda um modelo de acesso gradual de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
