A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda, dia 24, se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada no sábado, dia 22, pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre no plenário virtual, das 8h às 20h, conforme definido pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Além de Dino e Moraes, compõem a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Em outubro, o ministro Luiz Fux deixou o colegiado para integrar a Segunda Turma. Sem a presença da única voz divergente do grupo, a expectativa é de que o resultado seja unânime pela manutenção da prisão.
Bolsonaro foi preso no sábado e levado a uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Na decisão que determinou a prisão preventiva, Moraes citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como fundamentos para evitar possível fuga do ex-presidente. O caso não representa início de cumprimento de pena.
O ex-presidente ainda pode apresentar mais um recurso ao STF, a ser protocolado até esta segunda-feira. Apenas após eventual rejeição desse recurso é que teria início o cumprimento da pena de 27 anos e três meses, imposta em condenação por tentativa de golpe de Estado.
Na audiência de custódia realizada no domingo, dia 23, Bolsonaro afirmou ter sofrido um surto e negou intenção de fuga. Ele atribuiu o episódio ao uso de medicamentos. A prisão preventiva foi homologada após análise da legalidade da detenção, em sessão conduzida por videoconferência por uma juíza auxiliar do gabinete de Moraes, com participação da defesa e do Ministério Público Federal.
