O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A execução da pena só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recursos. A definição do local de cumprimento ficará a cargo do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
Por ter sido condenado a regime inicial fechado, uma das hipóteses é que Bolsonaro seja encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, unidade de segurança máxima. Outra possibilidade levantada é a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde já existe uma sala adaptada para funcionar como cela especial.
Ainda existe a alternativa de cumprimento da pena em um quartel do Exército, em razão de Bolsonaro ser capitão da reserva. Essa hipótese, no entanto, é considerada remota e dependeria de decisão do Superior Tribunal Militar (STM) em caso de cassação ou não da patente.
A defesa do ex-presidente deve também pleitear prisão domiciliar, argumentando fatores como idade e condições de saúde. Atualmente, Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar determinada por Moraes em outra investigação, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e policiais no Condomínio Solar de Brasília.
No Brasil, outros ex-presidentes também foram presos. Luiz Inácio Lula da Silva ficou detido em sala especial da Polícia Federal em Curitiba em 2018; Michel Temer foi preso preventivamente em 2019 e levado à sede da PF no Rio de Janeiro; e Fernando Collor foi preso em abril de 2025 em Maceió, cumprindo hoje pena em regime domiciliar após decisão judicial.
