A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta segunda, dia 18, as redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp, pedindo a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual. A Meta, responsável pelas plataformas, tem 72 horas para retirar os chatbots do ar e informar quais medidas adota para evitar o acesso de menores a esse tipo de material.
No documento enviado à empresa, a AGU afirmou que os chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio promovem a erotização infantil. O órgão destacou que as redes sociais da Meta permitem a participação de usuários a partir de 13 anos, sem mecanismos específicos de verificação de idade para adolescentes entre 13 e 18 anos.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, argumenta a AGU no ofício.
O tema ganhou repercussão após denúncias feitas pelo influenciador Felca sobre perfis que utilizam a imagem de crianças e adolescentes para promover a adultização infantil. A questão levou a Câmara dos Deputados a incluir na pauta desta semana a análise de um projeto de lei voltado ao combate desse tipo de prática nas redes sociais.
A AGU informou que a medida tem como objetivo reduzir os riscos de exposição de crianças e adolescentes a conteúdos eróticos e reforçar a responsabilidade das plataformas digitais no controle de publicações e ferramentas voltadas a esse público.
