O Governo Federal homologou, nesta quarta, dia 6, três novas terras indígenas no estado do Ceará. A medida reconhece os territórios dos povos Jenipapo-Kanindé (Lagoa Encantada, Aquiraz), Tremembé de Queimadas (Acaraú) e Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba). O ato foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília.
O governador Elmano de Freitas esteve presente na solenidade, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; do ministro da Educação, Camilo Santana; da secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves; e do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo. Com essas homologações, o Ceará passa a ter cinco territórios indígenas oficialmente reconhecidos.
A ministra Sônia Guajajara destacou os avanços no processo de demarcação em âmbito nacional. Segundo ela, em dois anos e meio foram homologados 13 territórios indígenas. Juliana Alves ressaltou que a conquista resulta de um trabalho iniciado em 2023 e reafirma o compromisso conjunto dos governos estadual e federal com os povos originários.
As ações de georreferenciamento, implantação de marcos e sinalização das áreas são realizadas pelo Idace, com investimento de R$ 2,74 milhões do Governo do Estado. Parte dos recursos foi aplicada em diligências realizadas em 2024 para viabilizar as demarcações.
O superintendente do Idace, João Alfredo, enfatizou que algumas das reivindicações homologadas nesta quarta-feira têm mais de 40 anos. Ele destacou o avanço no reconhecimento dos direitos indígenas no Ceará, que antes contava apenas com terras homologadas em Acaraú e Itapipoca.
