O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda, dia 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, por descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente. Segundo o despacho, Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, incluindo seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens que incentivam ataques ao STF e defendem intervenção estrangeira no Judiciário.
De acordo com Moraes, embora não tenha utilizado diretamente seus perfis, o ex-presidente produziu conteúdos veiculados por terceiros, o que configura violação das restrições. Entre as medidas descumpridas estão a proibição de uso de redes sociais e de contato com outros investigados. O ministro considera que Bolsonaro agiu de forma deliberada para burlar as determinações judiciais.
Com a nova decisão, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência, sob uso de tornozeleira eletrônica. Está proibido de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados, e terá todos os celulares disponíveis no local recolhidos. A medida visa impedir a continuidade de sua atuação política digital, mesmo de forma indireta.
A decisão ocorre um dia após manifestações pró-Bolsonaro em diversas cidades do país. No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou o pai no viva-voz para discursar ao público em Copacabana. Pouco depois, publicou um vídeo do ex-presidente enviando uma mensagem aos apoiadores.
O ministro afirmou que, diante da repetição das condutas, medidas mais rígidas são necessárias para evitar a reiteração de infrações. Bolsonaro permanece inelegível até 2030, por decisão do TSE, e pode recorrer ao STF.
