presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, agendou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal que apura tentativa de golpe de Estado. As sessões extraordinárias estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12, nos turnos da manhã e, em algumas datas, também à tarde.
Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus do chamado “núcleo 1”, considerado o principal grupo da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre eles, estão ex-ministros, ex-comandantes militares e ex-dirigentes de órgãos federais.
Bolsonaro é acusado de ser o principal articulador e beneficiário das ações que teriam como objetivo impedir a transição de governo após as eleições de 2022. As imputações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento será conduzido pelo relator Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar. Em seguida, a PGR terá duas horas para apresentar sua manifestação, e as defesas, uma hora cada. Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Há possibilidade de pedido de vista por parte de algum ministro, o que poderia adiar a conclusão do julgamento. Ao todo, o caso possui 34 réus, mas ainda não há data para julgamento dos demais.
