O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta segunda, dia 2, a resolução que estabelece o calendário das eleições de 2026. O documento define os principais prazos da preparação eleitoral, incluindo datas dos turnos de votação e obrigações de eleitores, partidos e candidatos. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e, se necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Neste ano, os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. Os cargos em disputa também incluem senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
O calendário prevê temas como a desincompatibilização, com prazos entre três e seis meses antes do primeiro turno. No início de abril, termina o período para que algumas autoridades deixem seus cargos para concorrerem, além de ser o limite para registro de estatutos de partidos e federações no TSE. Também até essa data, quem pretende disputar o pleito deve ter o domicílio eleitoral definido e, no caso de presidente, governadores e prefeitos, renunciar ao mandato para concorrer a outras funções.
Os eleitores têm até 6 de maio para tirar a primeira via do título ou regularizar pendências cadastrais. Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos realizam convenções para escolha dos candidatos. O registro das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto. A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto, enquanto rádio e TV iniciam a divulgação 35 dias antes da antevéspera do pleito.
As diplomações dos eleitos acontecerão nos tribunais regionais eleitorais e no TSE até 19 de dezembro, encerrando o calendário do processo eleitoral de 2026.
