A partir desta segunda, dia 12, trabalhadores demitidos sem justa causa passam a receber valores reajustados do seguro-desemprego. As faixas salariais usadas para calcular o benefício foram corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, com aumento de 3,9%.
Com a atualização, o teto do seguro-desemprego aumenta de R$ 2.424,11 para R$ 2.518,65, diferença de R$ 94,54. O piso também foi reajustado, seguindo o novo salário mínimo, e passa de R$ 1.518 para R$ 1.621. Os novos valores valem tanto para quem já recebe quanto para novos solicitantes.
O cálculo do benefício considera a média das três últimas remunerações do empregado. Após a correção, a tabela passa a funcionar da seguinte forma: salários até R$ 2.222,17 têm direito a 80% da média salarial ou ao salário mínimo; entre R$ 2.222,18 e R$ 3.703,99, aplica-se 50% sobre o valor excedente mais R$ 1.777,74; acima de R$ 3.703,99, o valor é fixo no teto reajustado.
O seguro-desemprego é destinado a trabalhadores formais dispensados sem justa causa, podendo variar de três a cinco parcelas, conforme o tempo trabalhado e o número de solicitações anteriores. O pedido pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil.
Para receber o benefício, é necessário cumprir requisitos como tempo mínimo de trabalho, ausência de renda própria e não recebimento de outros benefícios previdenciários, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. O prazo para solicitar varia do 7º ao 120º dia após a demissão no caso de trabalhadores formais.
