O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu 1.402 condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, segundo balanço divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. As decisões incluem 431 penas de prisão, 419 penas alternativas e 552 acordos de não persecução penal.
O relatório aponta que o grupo mais numeroso é formado por 404 réus condenados a um ano de prisão, o equivalente a 28,82% do total. Também foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19%. A pena mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão.
De acordo com o levantamento, 190 acusados permanecem presos, sendo 169 com penas definitivas em execução e 21 em prisão provisória. O ministro determinou na sexta-feira (24) a execução das condenações dos cinco integrantes do Núcleo 2, encerrando as pendências relacionadas aos núcleos analisados.
No ano anterior, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões para julgar os núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, formados por investigados ligados ao ex-presidente. O ciclo resultou em 29 condenações e duas absolvições.
Os episódios de 8 de janeiro envolveram invasões e depredações nas sedes do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Segundo o STF, os ataques ocorreram em reação ao resultado das eleições presidenciais de 2022 e motivaram a responsabilização criminal dos envolvidos, desde executores até financiadores e articuladores.
