A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, dia 25, o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os denunciados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, reservou três sessões para a análise do caso: na manhã e tarde de terça-feira e, se necessário, na manhã de quarta-feira, dia 26. A expectativa é que os ministros concluam a votação ainda nesta semana.O julgamento será conduzido por Zanin, com a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para defender a denúncia. As defesas dos oito denunciados também poderão se manifestar, com 15 minutos para cada um.
Antes de avaliar o mérito, os ministros podem votar questões preliminares que influenciam o andamento do julgamento. Depois, o relator decidirá se aceita a denúncia, e os demais ministros darão seus votos.
Caso a maioria aceite a acusação, os denunciados se tornarão réus e responderão ao processo judicial. Em etapas futuras, o STF decidirá se eles serão absolvidos ou condenados, definindo penas conforme os crimes atribuídos.
