O Senado aprovou, na noite desta quarta, dia 4, o aumento gradual da duração da licença-paternidade para pais segurados da Previdência Social. A proposta estabelece que o período de afastamento do trabalho deve chegar a 20 dias em 2029.
O texto foi aprovado em regime de urgência e em votação simbólica. A matéria segue agora para sanção presidencial.
De acordo com o Projeto de Lei 5.811/2025, a licença-paternidade e o salário-paternidade terão duração total de 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027, 15 dias a partir de 1º de janeiro de 2028 e 20 dias a partir de 1º de janeiro de 2029.
A proposta garante remuneração integral durante o afastamento, estabilidade no emprego e estabelece regras para casos de adoção e famílias em situação de vulnerabilidade.
O projeto tem como autora a ex-senadora Patrícia Saboya e foi relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Após alterações feitas na Câmara dos Deputados, o texto voltou ao Senado, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em dezembro de 2025 e seguiu para votação no plenário.
