O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o decreto que regulamenta o Ensino a Distância (EaD) no Brasil deve ser publicado nos próximos dias. A declaração foi feita durante o Encontro Anual Educação Já 2025, promovido pela Todos Pela Educação, em São Paulo, nesta quinta-feira, dia 13.
Desde junho do ano passado, o Ministério da Educação suspendeu a criação de novos cursos e polos de EaD, além da expansão de vagas até 10 de março de 2025. Segundo Camilo, o decreto está em fase final de análise pela Casa Civil e, em seguida, será encaminhado para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida, que deveria ter sido assinada até o fim de fevereiro, estabelecerá um “novo marco regulatório na distância no Brasil”. “Nós estamos, vamos dizer assim, normatizando as áreas que poderão ser feitas de forma remota, aquelas têm que ser 100% presencial, aquelas que podem ser de forma híbrida parte presencial”, explicou o ministro.
