Será lançado na próxima sexta-feira (16), no Centro de Eventos, o programa Pacto por um Ceará sem Fome. Com o valor mensal de R$ 300, o cartão dará um auxílio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social. Elas poderão comprar alimentos, sempre dando preferência aos produzidos pela agricultura familiar e aos vendidos em pequenos comércios.
A seleção das famílias ocorre de forma automática e mediante critérios estabelecidos a partir de informações incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais, com atualização dos últimos 24 meses. Os beneficiários também devem atender aos seguintes critérios:
– Sejam beneficiárias do Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 168. Nesse cálculo, já deve estar incluída, além da renda declarada no Cadastro Único, os valores recebidos do Bolsa Família;
– Ter como responsável familiar no CadÚnico, preferencialmente, pessoa do sexo feminino;
– Ter como responsável familiar no CadÚnico pessoa com baixa escolaridade (sem ensino
fundamental completo);
– Ter em sua composição, pelo menos, uma criança ou adolescente de até 14 anos;
– Não estar com o benefício do Bolsa Família bloqueado ou suspenso.
As Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPR), cozinhas localizadas na capital e no interior do estado, irão produzir e entregar, cinco dias na semana, uma refeição para as pessoas acolhidas pelo programa Ceará sem Fome. As cozinhas serão administradas por Unidades Gerenciadoras selecionadas pelo governo através de editais públicos.