O governo de Portugal anunciou que notificará até 18 mil imigrantes em situação irregular para deixarem o país voluntariamente. A medida, confirmada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, ocorre a poucos dias das eleições parlamentares e é uma das ações da coligação de centro-direita Aliança Democrática, que busca reforçar o controle da imigração.
As primeiras notificações serão enviadas nos próximos dias, com o restante dos casos sendo comunicados nas semanas seguintes. De acordo com Amaro, a decisão de notificar os imigrantes foi tomada após a Agência de Imigração de Portugal (AIMA) informar sobre 4.574 notificações iniciais, que fazem parte de um total de 18 mil recusas de pedidos de residência.
As recusas estão relacionadas a pedidos de residência feitos por manifestação de interesse, que foram indeferidos por motivos como ausência de documentos necessários, antecedentes criminais ou registros de residência irregular em outros países. A AIMA esclareceu que esses casos foram analisados individualmente e as recusas já foram decididas.
A legislação portuguesa prevê que os imigrantes notificados tenham um prazo de até 20 dias para deixar o país voluntariamente. Caso o prazo não seja cumprido, o governo poderá iniciar um processo formal de expulsão. A medida faz parte de um esforço maior do governo para lidar com os aproximadamente 400 mil pedidos de residência ainda em análise.
O governo também criou uma força-tarefa para agilizar a análise dos pedidos e dar suporte aos processos, sendo que brasileiros são os mais representados entre os imigrantes que aguardam uma resposta sobre sua residência.
