A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta segunda-feira, dia 14, que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja condenado a até 43 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de interferir no resultado das eleições de 2022 e por participação em atos antidemocráticos. O parecer, com 517 páginas, foi apresentado nas alegações finais da ação que investiga uma suposta trama golpista.
Segundo a PGR, Bolsonaro teria colocado em prática um “plano progressivo e sistemático” para atacar instituições democráticas, buscando impedir a alternância legítima de poder. O órgão o acusa de liderar uma organização criminosa armada, crime que pode render até 17 anos de reclusão, além de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros delitos.
Entre os crimes citados também estão dano qualificado contra patrimônio da União, relacionado aos atos de 8 de janeiro, cuja pena pode chegar a seis anos, e deterioração de patrimônio tombado, com pena de até três anos. Caso todas as condenações sejam acatadas, as penas somariam cerca de 43 anos de prisão.
A decisão caberá à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que avaliará se acolhe os argumentos da acusação. A defesa de Bolsonaro nega qualquer envolvimento em atos golpistas e afirma que as acusações são infundadas.
