A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos por operadoras de planos de saúde em todo o país. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que permitirá a conversão de R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS em consultas, exames e cirurgias nas áreas de oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
A iniciativa foi anunciada nesta segunda, dia 28, pelo Ministério da Saúde, Advocacia-Geral da União (AGU) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A adesão das operadoras será voluntária e feita por edital. Para participar, os planos deverão comprovar capacidade técnica e ofertar serviços que atendam à demanda apresentada por estados e municípios.
As operadoras que aderirem ao programa poderão abater suas dívidas mediante a oferta dos chamados combos de cuidados, pacotes de serviços que incluem consultas, exames e tratamentos, com prazos estabelecidos. O pagamento às empresas será feito apenas após a conclusão de todo o atendimento.
A medida estabelece critérios de transparência e equidade, com exigência de volume mínimo de atendimentos mensais e distribuição regional conforme a necessidade local. A fiscalização será feita por estados, municípios e Distrito Federal, com suporte técnico do Ministério da Saúde.
Além de ampliar o acesso a especialistas, a proposta visa reduzir o tempo de espera por atendimentos na rede pública e permitir o uso mais eficiente da capacidade instalada dos hospitais conveniados aos planos de saúde.
