A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participou, na tarde desta terça-feira, dia 23, da II Reunião da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo. O objetivo do encontro é, primordialmente, reunir profissionais de ouvidoria atuantes nas Ouvidorias Setoriais ou nas Assessorias de Controle Interno e Ouvidoria para alinharem estratégias de melhorias no atendimento ao cidadão e compartilharem experiências exitosas no exercício das atividades.
Na oportunidade, foi apresentado o resultado da Avaliação Anual de Desempenho das Ouvidorias, realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), e estabelecida na Portaria CGE n° 97/2020, com base no resultado do desempenho do ano de 2023. Representando o Ente Regulador Cearense, está presente a ouvidora-chefe, Daniela Cambraia, para receber o prêmio referente ao primeiro lugar, obtido na classificação das ouvidorias setoriais do tipo três.
O evento conta, também, com dois painéis temáticos: “O papel da Ouvidoria na construção de resultados para a sociedade” e “Ouvidoria em prática”. Entre os palestrantes convidados para os debates estão a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, e o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho.
Sistema de Avaliação das Ouvidorias
A partir dos dados coletados e analisados na plataforma Ceará Transparente e das informações extraídas dos relatórios de gestão das ouvidorias setoriais e dos relatórios de visitas técnicas, são consolidados os resultados finais da avaliação. Cada ouvidoria é dividida de acordo com o número de manifestações registradas por ano. Assim, as ouvidorias setoriais que recebem e consolidam até 80 manifestações no ano pertencem ao Tipo 1; as que ficam entre 81 e 300 pertencem ao Tipo 2; as ouvidorias do Tipo 3, entre as quais consta a Arce, são as que registram e consolidam entre 301 e 1000 manifestações; e, por fim, existe o Tipo 4, definido pelas setoriais que somam acima de 1000 registros.
A CGE coordena o trabalho de todas as ouvidorias pertencentes ao Poder Executivo que formam a Rede Estadual de Ouvidorias. Citada Rede cumpre um papel fundamental na intermediação do processo de participação popular, possibilitando ao cidadão contribuir com a implementação das políticas públicas e a avaliação dos serviços prestados.
