O Governo do Ceará anunciou, neste sábado, dia 8, uma série de investimentos voltados para as mulheres cearenses. Entre as principais ações estão o incremento de R$ 62 milhões para o programa Ceará Credi Mulher, a sanção da lei que cria a 2ª Delegacia da Mulher em Fortaleza e o lançamento do Edital Mulheres na Ciência.
O evento, realizado no Parque Dom Aloísio Lorscheider, no bairro Itaperi, contou com a presença do governador Elmano de Freitas, da primeira-dama Lia de Freitas, da vice-governadora Jade Romero e diversas autoridades estaduais e municipais.
Após 40 anos da inauguração da primeira Delegacia da Mulher no Brasil, Fortaleza receberá sua segunda unidade especializada. A vice-governadora Jade Romero destacou que, mesmo com a menor taxa de feminicídio do país, o estado seguirá investindo na proteção das mulheres.
O prefeito da capital, Evandro Leitão, celebrou a iniciativa. “É um prazer estar aqui hoje, em uma data tão simbólica e tal representativa para todos, e principalmente para as mulheres. Hoje carregamos o simbolismo de termos uma sociedade, cada vez mais, inclusiva. Uma sociedade onde se dê luz, vez e oportunidade para as mulheres. E temos visto o Estado fazer isso, com uma série de investimentos e iniciativas”, declarou.
O Ceará Credi Mulher receberá R$ 62 milhões do orçamento total de R$ 82,7 milhões previstos para o programa em 2025. O projeto oferece microcréditos entre R$ 500 e R$ 15 mil para incentivar a autonomia financeira das mulheres.
A secretária das Mulheres, Lia Gomes, ressaltou a importância do programa. “Essa parte da autonomia econômica é importantíssima porque sabemos, que um dos principais fatores que impedem mulheres de saírem de relacionamentos abusivos, é a dependência econômica. Então, com esse dinheiro, impactamos também na vida dessas mulheres por esse viés. É uma política vital para a mudança de vida das nossas cearenses”, afirmou.
O governo também lançou o Edital Mulheres na Ciência, destinando R$ 2 milhões para o financiamento de projetos liderados por pesquisadoras cearenses.
Além disso, foram sancionadas leis que reforçam direitos femininos, incluindo a criação da Semana da Mulher Empreendedora, medidas de combate à discriminação salarial e proteção contra a violência doméstica:
Confira as leis secionadas pelo Governo do Ceará nesse Dia Internacional da Mulher:
– Lei que inclui no calendário oficial do estado o Dia Florescer da Autoestima da Mulher;
– Modificações à Lei que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de Segurança Pública da ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e/ou idoso quando houver registro de violência no livro de ocorrências;
– Lei que institui a Semana da Mulher Empreendedora no calendário de eventos e datas comemorativas;
– Lei que declara o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras como de destacada relevância histórica e cultural do Ceará;
– Lei que dispõe sobre a disseminação de informações a respeito do combate à discriminação salarial de gênero no mercado de trabalho, com ênfase nas questões relacionadas à remuneração das mulheres e seu esgotamento físico e emocional, especialmente, no período da maternidade.
