O governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), visando amenizar os efeitos da alta dos preços dos alimentos, o adotou medidas fiscais que beneficiam produtos da cesta básica. Entre as ações, está a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 37 itens essenciais, além da redução de 65% da alíquota para outros 14 produtos. A iniciativa visa reduzir o custo de vida das famílias cearenses em um momento de inflação elevada, garantindo maior acessibilidade a alimentos básicos.
Os produtos contemplados pela alíquota zero incluem itens indispensáveis ao consumo diário, como frutas, legumes, ovos e carnes. Entre eles estão abacaxi, banana, cenoura, beterraba, brócolis, feijão, leite in natura, tomate, frango e peixe. Já os produtos que tiveram a redução da base de cálculo do ICMS, passando a uma taxa de 7%, abrangem alimentos como arroz, açúcar, café, carne bovina, óleo de cozinha e mel de abelha. A medida busca equilibrar os preços no mercado e tornar os produtos mais acessíveis à população.
O governo estadual tem trabalhado em conjunto com a administração federal para conter o avanço da inflação sobre os alimentos. Em nível nacional, o governo Lula anunciou a isenção do Imposto de Importação para diversos produtos essenciais, incluindo azeite, milho, óleo de girassol, massas, sardinha, café e carnes. Essas ações visam reduzir os custos para os consumidores e garantir o abastecimento adequado dos mercados brasileiros.
A gestão do governador Elmano Freitas (PT) segue avaliando a possibilidade de ampliar a isenção de ICMS para outros itens básicos, acompanhando as diretrizes do governo federal. Recentemente, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, solicitou ao Ceará que ampliasse a isenção para mais produtos, reforçando a estratégia nacional de combate à inflação alimentar. Em resposta, o governo cearense informou que a Sefaz está conduzindo estudos para analisar o impacto dessa ampliação, com previsões de novos anúncios nos próximos dias.
Confira a lista de produtos com isenção de ICMS no Ceará:
Os produtos que estão isentos de ICMS no Ceará são aqueles considerados essenciais para o consumo da população, como:
Abacaxi
Acerola
Banana
Batata-inglesa
Beterraba
Brócolis
Cebola
Cenoura
Chuchu
Coco verde
Frango in natura
Farinha de mandioca
Feijão
Goiaba
Graviola
Laranja
Leite de cabra
Leite in natura
Limão
Mamão
Manga
Maracujá
Melancia
Melão
Milho
Ovos
Ovinos e caprinos
Pedúnculo de caju
Pescado
Pimentão
Pitaia
Queijo tipo coalho
Rapadura
Tangerina
Tomate
Uva
Além desses, 14 produtos da cesta básica estão sendo taxados com uma redução de 65% na base de cálculo, resultando em uma alíquota de 7% para o ICMS. Esses produtos são:
Arroz branco, agulhinha e parboilizado
Açúcar cristal
Abacate, jaca e abóbora
Banha de porco
Café torrado e moído
Carne bovina, bufalina e suína
Farinha e fubá de milho
Fécula de mandioca
Margarina e creme vegetal
Mel de abelha em estado natural
Óleo comestível de soja, de algodão e de palma
Rã
Sal marinho
Água mineral natural e água adicionada de sais envasadas
