O ministro da Educação, Camilo Santana, informou nesta segunda, dia 26, que os municípios poderão utilizar os recursos do salário-educação para a compra de merenda escolar. Segundo ele, a portaria que autoriza o uso do recurso será assinada “nessa semana”.
Atualmente, conforme o Ministério da Educação (MEC), o salário-educação é destinado ao financiamento de programas, projetos e ações para a educação básica pública, mas não inclui a compra de alimentação escolar.
“Essa semana eu vou estar assinando uma portaria importante do Ministério, que é sobre o salário-educação. Hoje, os municípios e estados brasileiros recebem algo em torno de R$ 21 bilhões e havia uma demanda muito forte dos prefeitos para que esse recurso pudesse ser utilizado para alimentação escolar, não era permitido. Então, nós vamos autorizar essa semana”, disse o ministro em entrevista à TV Verdes Mares.
O ministro explicou que a decisão foi baseada em um estudo sobre o impacto dos custos da educação nos municípios. A medida busca atender a uma maior demanda por merenda, especialmente com o aumento de escolas em tempo integral.
Camilo Santana também destacou que Fortaleza sediará em setembro o evento da Coalizão Global para a Alimentação Escolar do Mundo, que reúne 108 países e tem como objetivo discutir estratégias para ampliar o acesso dos estudantes à alimentação escolar.
