O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recorreu da decisão judicial que autorizou o motorista de aplicativo Edilson Florêncio da Conceição, conhecido como “Edilson Moicano”, a responder em liberdade após ser condenado por estuprar uma passageira em Fortaleza. O órgão também pediu o aumento da pena, que atualmente é de 8 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto.
O crime ocorreu no dia 19 de janeiro, quando Edilson foi preso em flagrante por policiais militares enquanto atacava a vítima em um matagal nas proximidades de uma festa. A vítima estava inconsciente devido à ingestão de bebida alcoólica, e o estupro foi confirmado por laudos periciais e depoimentos policiais. A Justiça considerou os bons antecedentes do réu e o autorizou a recorrer em liberdade.
O recurso do MP, apresentado pelo promotor Neemias de Oliveira, sustenta que a gravidade do crime exige pena superior e que o réu apresenta periculosidade, tendo agido com violência contra vítima vulnerável. O promotor argumenta que a liberdade provisória é indevida e que a custódia cautelar é necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
A vítima, a empresária Renata Coan Cudh, gravou um vídeo pedindo que a Justiça reverta a decisão. Ela afirmou que, mesmo com provas e a confissão do réu, a juíza autorizou a liberdade provisória com base na primariedade de Edilson. A empresária relatou ainda que segue sob tratamento com antidepressivos desde o ocorrido.
A defesa do réu afirmou, em nota, que a decisão está amparada na legalidade e não representa impunidade, destacando que ainda há possibilidade de reexame pelas instâncias superiores. A vice-governadora Jade Romero manifestou solidariedade à vítima e defendeu decisões mais rigorosas em casos de violência de gênero.
