O motorista de ônibus Antônio Pereira do Nascimento ingressou com ação na 6ª Vara Cível de Palmas (TO) para solicitar R$ 13 milhões de recompensa após devolver R$ 131 milhões recebidos por engano de uma instituição financeira. O valor pedido corresponde a 10% do montante total devolvido.
Na ação, a defesa argumenta que a comunicação do equívoco foi espontânea e feita pelo próprio motorista. Os advogados afirmam que os valores transferidos eram pertencentes ao patrimônio do banco e que, devido ao volume de operações da instituição, o erro poderia não ter sido identificado rapidamente sem a intervenção voluntária do cliente.
O processo também pede indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil. Segundo a defesa, após relatar o ocorrido, Antônio teria sido pressionado a comparecer à agência bancária e tratado como responsável pelo problema, o que teria causado constrangimentos e impacto emocional.
Os representantes do motorista afirmam que ele enfrentou dificuldades financeiras e emocionais após o episódio, apesar de ter atuado de forma transparente desde o início. A defesa destaca que esse é um dos primeiros casos no país a discutir judicialmente o instituto da recompensa aplicado a transações bancárias digitais.
O processo segue em tramitação, e a instituição financeira ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.
