O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça, dia 9, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O julgamento é conduzido pela Primeira Turma do STF e analisa denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama que buscava manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Em seu voto, Moraes afirmou que Bolsonaro era o líder da organização criminosa que “uniu indivíduos de extrema confiança para a realização das ações de golpe de Estado e ruptura das instituições democráticas”. O ministro apresentou documentos, depoimentos e registros que, segundo ele, comprovam a atuação dos acusados desde 2021.
O julgamento teve início em 2 de setembro, com as manifestações das defesas e da PGR. A votação começou nesta terça, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem se pronunciar até sexta, dia 12.
Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, por ser deputado federal, responde a apenas três desses crimes.
Moraes destacou que a tentativa de golpe começou a ser articulada em 2021 e seguiu até os ataques de 8 de janeiro de 2023. O ministro disse que a ação criminosa foi planejada e executada de forma organizada, utilizando estruturas do Estado.