O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta, dia 1, o pedido da defesa de Jair Bolsonaro que solicitava prisão domiciliar humanitária após o ex-presidente deixar o hospital DF Star, onde está internado desde a véspera do Natal.
Na decisão, Moraes afirmou haver ausência de requisitos legais para concessão da medida e citou risco concreto de fuga. Segundo o ministro, “há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga […] necessário a manutenção do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado”.
A defesa protocolou o pedido no STF na quarta-feira (31/12), após Bolsonaro realizar uma série de procedimentos médicos na última semana.
Ainda de acordo com Moraes, “diferentemente do alegado pela Defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas”.
Bolsonaro passou por cinco intervenções médicas desde que foi internado no DF Star e tem previsão de alta nesta quinta-feira (1º/1).
