O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça, dia 9, que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder já está provada. Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes destacou que a Corte julga se os réus estão ou não envolvidos na trama.
Moraes iniciou seu voto dizendo haver “uma cronologia criminosa lógica no sentido da obtenção dos resultados pretendidos pela organização criminosa”. Ele afirmou que Bolsonaro foi o líder da organização, que teria iniciado a execução do golpe em 2021, por meio de “uma reunião ministerial, duas lives na internet, uma entrevista e do discurso por ocasião do 7 de setembro, Dia da Independência Nacional”.
Segundo o ministro, o objetivo era a “restrição, a anulação, mediante grave ameaça, do Poder Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, para que não houvesse mais o sistema de freios e contrapesos [entre os Poderes]”. Moraes citou que Bolsonaro afirmou, em discurso no 7 de setembro de 2021, que só sairia do poder “morto ou preso”, acrescentando que nunca seria preso.
O relator ressaltou que “isso não é conversa de bar. Isso não é alguém no clube conversando com um amigo. Isso é um presidente da República, no 7 de setembro, data da independência do Brasil, instigando milhares de pessoas contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Poder Judiciário e contra um ministro”. Moraes também apresentou provas como anotações em uma agenda de Augusto Heleno e no celular de Alexandre Ramagem, além do uso ilegal da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitoramento político.
O julgamento, que teve início na semana passada, analisa denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros sete acusados. A votação será retomada nesta terça-feira (9) e seguirá até sexta-feira (12), com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
