O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta, dia 14, ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Moraes afirmou que o processo está pronto para inclusão em pauta, com a instrução processual concluída e as alegações finais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas.
A Primeira Turma, composta por Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, será responsável por analisar o caso. Segundo previsão, o julgamento pode começar em setembro. Nesta quarta-feira (13), os réus apresentaram suas alegações finais, nas quais negaram envolvimento nos crimes e pediram absolvição.
Os acusados integram o chamado “núcleo crucial” do processo: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da PGR aponta articulação entre militares, civis e integrantes do antigo governo para convocar atos, espalhar desinformação e tentar legitimar medidas consideradas inconstitucionais com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a definição da data por Zanin, o julgamento seguirá com a apresentação de alegações pela acusação e pelas defesas, seguida dos votos dos ministros. Dependendo da decisão, poderá haver absolvição ou condenação, com possibilidade de recurso ao próprio STF em ambos os casos.
