O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está elaborando um projeto de lei que pretende criminalizar o ecocídio, com penas que podem chegar a 20 anos de prisão. O crime será definido como a destruição massiva e intencional de ecossistemas. O texto ainda está em fase de discussão e pode ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos meses.
A proposta busca preencher uma lacuna na legislação brasileira, que já prevê crimes ambientais, mas não tipifica condutas que resultam em danos irreversíveis e de grande escala, como os registrados em desastres recentes.
O projeto surge em resposta a episódios como os rompimentos de barragens em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), as queimadas no Pantanal e o avanço do desmatamento na Amazônia. A intenção do Ministério é endurecer a responsabilização em casos de devastação com efeitos prolongados sobre comunidades, biomas e recursos naturais.
Segundo a versão preliminar, o ecocídio será incluído no Código Penal, com pena de até 20 anos, podendo ser agravada em casos de dolo ou omissão dolosa. A proposta também prevê multas e medidas de reparação ambiental. Critérios como gravidade do dano, extensão territorial e impacto à biodiversidade serão usados para caracterizar o crime.
A proposta deve enfrentar resistência de setores econômicos como o agronegócio e a mineração. Já especialistas apontam que a atual legislação, como a Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998), é insuficiente para punir grandes tragédias ambientais.
