O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a exumação do corpo do cão Orelha e novas diligências no caso que terminou com a morte do cachorro comunitário na Praia Brava, em Florianópolis, em janeiro. O órgão verificou “necessidade de complementação das investigações” após analisar o inquérito policial e boletins de ocorrência circunstanciados.
O inquérito foi concluído na terça, dia 3, quando a Polícia Civil apontou um adolescente como responsável pelas agressões que resultaram na morte do animal e pediu a internação dele. Três adultos também foram indiciados por suspeita de coação no processo. Um laudo indireto, baseado em atendimento veterinário, apontou que a causa da morte foi um golpe na cabeça por objeto contundente.
A 2ª Promotoria de Justiça solicitou novos depoimentos e destacou a importância de esclarecer se houve coação no curso do processo. A 10ª Promotoria pediu o aprofundamento de diligências ligadas a quatro boletins de ocorrência e requereu, “se viável”, a exumação do corpo para perícia direta. O MPSC também defende que o processo volte a tramitar sob sigilo devido ao envolvimento indireto de adolescentes.
Após o cumprimento das diligências solicitadas, a Polícia Civil deverá devolver o inquérito ao Ministério Público, que decidirá se oferece ou não denúncia. Em paralelo, a conduta do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, é alvo de procedimento preparatório instaurado pela 40ª Promotoria do MPSC, para avaliar a necessidade de eventual inquérito civil.
O procedimento foi aberto após representações contra o delegado. Ele afirmou que não foi notificado e declarou: “Eu não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional. Não sou e nunca fui responsável pela investigação”.
