O MEC estendeu até esta sexta, dia 16, o prazo para que cursinhos populares e comunitários inscrevam propostas na Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). As propostas devem ser enviadas pela plataforma Prosas, inclusive aquelas que estavam salvas como rascunho.
A iniciativa tem como foco apoiar cursinhos voltados à preparação de estudantes de baixa renda e da rede pública, além de negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD). Podem participar cursinhos formalizados com CNPJ ou informais, desde que vinculados a uma instituição operadora, responsável pela inscrição e gestão da proposta.
As propostas devem atender às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e aos editais do Enem, com carga horária mínima de 20 horas semanais. Também é exigida a oferta de atividades complementares voltadas à promoção da saúde, cidadania e formação antirracista e anticapacitista.
Serão selecionadas até 130 instituições. Cada proposta poderá receber até R$ 163,2 mil, valor que cobre auxílio permanência a estudantes, materiais didáticos e capacitação de professores. O resultado final está previsto para 6 de junho, e a assinatura do termo de adesão para início do repasse está agendada para 19 de junho.
O investimento inicial do governo federal será de R$ 24,8 milhões no ciclo 2025-2026, com expectativa de atendimento a cerca de 5,2 mil estudantes. Até 2027, o valor poderá chegar a R$ 99 milhões, com apoio a 324 cursinhos populares em todo o país.