O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que está enviando nesta quarta, dia 13, ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação das redes sociais. O texto, que estava há dois meses na Casa Civil, passará por análise final antes do envio. A declaração foi feita em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, no programa É da Coisa, nesta terça.
Segundo Lula, a proposta visa proteger crianças e adolescentes contra ataques e crimes, como pedofilia, citando caso denunciado pelo influenciador Felca. Ele defendeu a criação de regras mínimas de conduta para o funcionamento das plataformas digitais.
O presidente também destacou que as empresas de tecnologia devem seguir as leis brasileiras e que, em casos graves, as plataformas devem assumir a responsabilidade pelo conteúdo. Lula mencionou decisão do Supremo Tribunal Federal que estabelece essa obrigação.
Durante a entrevista, Lula criticou uma carta enviada pelo governo dos Estados Unidos, que informou sobre a resistência das big techs norte-americanas à regulamentação. Ao final, disse que gostaria de se encontrar com o ex-presidente dos EUA Donald Trump para conversar “como dois seres humanos civilizados e dois chefes de Estado”.
