O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o governo a abrir discussão sobre o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada nesta quarta-, dia 1, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
Segundo o ministro, a autorização não significa a adoção imediata da medida, mas permite que o governo inicie um processo de debate. O próximo passo será a realização de audiências públicas pelo Ministério dos Transportes, que devem ocorrer nos próximos 30 dias.
A proposta defendida por Renan Filho prevê que, caso a obrigatoriedade seja retirada, as aulas práticas e teóricas possam ser ministradas por instrutores autorizados pelo governo federal.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é o órgão responsável por regulamentar o tema. Mesmo com a possível mudança, as provas práticas e teóricas seguirão sendo obrigatórias para a obtenção da CNH.
