O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta, dia 21, uma medida provisória que estabelece reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica. Com a atualização, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026.
O aumento representa ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que ficou em 3,9%. Pela regra anterior, o reajuste previsto seria simbólico, em torno de R$ 18.
A medida provisória altera os critérios de cálculo do piso, que é o valor mínimo a ser pago aos professores em todo o país. A atualização anual será formalizada por meio de portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
A nova fórmula considera a soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas vinculadas ao Fundeb, referentes às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores à atualização.
De acordo com o Ministério da Educação, o percentual definido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, assegurando a manutenção do poder de compra dos profissionais do magistério.