A Justiça Estadual indeferiu, o pedido do Ministério Público que buscava suspender a posse do Prefeito de Varjota, Elmo Monte, como Presidente do Consórcio de Saúde da Microrregião de Sobral. A ação, movida pelo Promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, solicitava a nomeação do Prefeito eleito de Sobral, Oscar Rodrigues, como Presidente interino do órgão.
O magistrado entendeu que a eleição realizada no último 28 de novembro, validada pela maioria dos municípios consorciados, ocorreu de maneira regular e legal.
Ao analisar o caso, o magistrado considerou válida, legal e regular a eleição do Consórcio, indeferindo o pedido do Promotor de Justiça. A decisão destacou ainda os riscos de nomear um interino que não foi eleito pelos prefeitos dos municípios consorciados.
Diante disto, Elmo Monte será empossado no dia 1º de janeiro de 2025 como Presidente do Consórcio de Saúde da Microrregião de Sobral, além de assumir seu 2° mandato como Prefeito de Varjota. A decisão reforça seu prestígio político na região e a confiança depositada pelos gestores municipais que participaram da eleição do Consórcio.
Elmo declarou que segue “à disposição para contribuir com os interesses coletivos que envolvem a saúde pública da microrregião” e reforçou o compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito às normas que regem a atuação do CPSMS.
