A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda, dia 10, a falência do Grupo Oi. A decisão foi expedida pela 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), após pedido do gestor judicial, o advogado Bruno Rezende, que havia solicitado o reconhecimento do estado de insolvência da empresa na semana passada.
A determinação marca mais um capítulo da crise financeira da operadora, que vinha enfrentando dificuldades desde a década passada, quando passou por processos de fusão com a Brasil Telecom e a Portugal Telecom. A Oi já estava em sua segunda recuperação judicial.
Em sua decisão, a juíza Simone Gastesi Chevrand afirmou que “não há mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recuperação judicial. A Oi é tecnicamente falida”. A magistrada determinou que as atividades da empresa não serão interrompidas de imediato e permanecerão sob administração do gestor judicial de forma provisória.
A sentença prevê ainda a liquidação ordenada dos ativos da companhia, com o objetivo de levantar recursos para o pagamento das dívidas. A juíza ressaltou que a continuidade dos serviços de conectividade deve ser preservada durante o processo.
A Oi é responsável por serviços de emergência, como números da polícia, bombeiros e defesa civil, e mantém cerca de 4,6 mil contratos com órgãos públicos, incluindo a Caixa Econômica Federal. A empresa atua de forma exclusiva em aproximadamente sete mil localidades do país.
