Nesta segunda-feira, dia 6, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União, uma portaria que altera algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023.
A partir de agora a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados será no dia 31 de maio próximo. Anteriormente a data prevista era 24 de maio.
Em 31 de maio, também começará a coleta de dados da matrícula inicial, compreendendo os processos de digitação e exportação, encerrando-se no dia 31 de julho deste ano. Já o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União mudará do dia 18 de agosto para o dia 23 do mesmo mês.
O censo trata-se da principal pesquisa estatística da educação básica no país, seus dados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O levantamento que é dividido em duas etapas também ajuda na compreensão da situação educacional do país e no acompanhamento da efetividade das políticas públicas, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais em sala de aula.
O envio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos dados finais homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, para o cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mudará do dia 8 de dezembro para o dia 10 do mesmo mês.
A data de envio ao Ministério da Educação de dados finais declarados e homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, agora deverá ser realizada agora em 11 de dezembro. A preparação dos dados finais para divulgação agora será feita no período de 11 de dezembro de 2023 a 26 janeiro de 2024. A divulgação das Sinopses Estatísticas da Educação Básica pelo Inep será feita no dia 31 de janeiro do próximo ano.
A portaria também modifica o cronograma para a coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2023, compreendendo a digitação e exportação de dados, que deverá ser feita entre os dias 1 de fevereiro e 11 de março de 2024.
A disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, pelos gestores municipais e estaduais será realizada no dia 1 de abril do próximo ano. A disponibilização do módulo Situação do Aluno para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros também abrirá nessa data, com previsão de término no dia 15 de abril. No mesmo período será feita a conferência, ratificação e retificação de eventuais erros nas informações prestadas no período de coleta da Situação do Aluno 2022.
A portaria altera ainda as datas para a verificação final dos dados processados após o período de conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, no módulo Situação do Aluno, que será promovida de 16 a 30 de abril de 2024. Já a disponibilização dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar, será no dia 10 de maio do próximo ano. A divulgação dos indicadores de rendimento escolar no portal do Inep será no dia 10 de maio de 2024.
