A partir desta terça, dia 13, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações. A notificação será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e informará os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis.
Os beneficiários deverão indicar, já nesta quarta, dia 14, se autorizaram ou não os descontos. Caso a resposta seja negativa, será possível solicitar o ressarcimento dos valores também a partir do dia 14, diretamente pelo aplicativo.
De acordo com o INSS, cerca de 9 milhões de pessoas serão notificadas. O reembolso será aplicado a descontos não autorizados ocorridos entre março de 2020 e março de 2025.
Após a manifestação do beneficiário, o INSS notificará a associação, que terá 15 dias úteis para devolver os valores e apresentar a documentação comprobatória. Se não o fizer, a entidade será acionada judicialmente.
O instituto reforça que a notificação será enviada apenas pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá contato por telefone, SMS ou por intermediários. Em caso de dúvidas, os beneficiários devem ligar para a central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
