Na manhã desta terça-feira, dia 21, Governo do Estado lançou, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o Programa Ceará por Elas. Na oportunidade, o governador Elmano de Freitas, acompanhado da vice-governadora Jade Romero, assinou o decreto que institui o programa. Também estiveram presentes outras autoridades e representantes dos movimentos de mulheres.
Iniciativa pioneira, o Ceará por Elas será desenvolvido por meio de articulação entre Estado, por meio da Secretaria das Mulheres, e municípios. O programa está dividido em três eixos: Mulher Segura, Mulher Protagonista e Mulher Empreendedora.
Elmano de Freitas defendeu que todos têm papel fundamental na transformação cultural e social para garantir proteção e autonomia às mulheres. “Cada situação [de violência], de sofrimento das mulheres, muitas vezes combinado ao sofrimento de seus filhos, demonstra o tamanho do desafio que temos. Somos de uma geração na qual fomos criados com o mantra que em determinado tipo de briga não se mete a colher. Nós não vamos meter a colher. Vamos meter apoio, Ministério Público, Polícia, o que for preciso para garantir a segurança e o protagonismo dessas mulheres. Precisamos fazer um trabalho muito intenso de prevenção, incluindo cultura e educação”, pontuou.
Jade Romero reforçou que a parceria com os municípios é o caminho mais eficiente para alcançar mais de 4,5 milhões de mulheres cearenses, que representam 52,3% da população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Sem homens e mulheres envolvidos não vamos conseguir superar os desafios, que devem permear nossas organizações públicas, empresas privadas e a sociedade como um todo. [No programa] são três eixos que favorecem a igualdade de gênero e a proteção. Muitas dessas medidas não envolvem custos, são decisões políticas. Hoje é um grande ponto de partida para trabalharmos de forma articulada”, enfatizou.
Em contrapartida às iniciativas sugeridas, o Estado entregará viaturas da Patrulha Maria da Penha, kits Athena (composto por computadores, monitores, acessórios e mobiliário, além do sistema de integração estadual para atendimento especializado às mulheres em situação de violência), além de ofertar capacitação aos profissionais dos municípios, realizar consultorias, dentre outras. Aprimorar a base de dados da plataforma Athena será fundamental para elaboração e avaliação das políticas públicas.
Ainda na solenidade, o Estado, por meio da Secretaria das Mulheres, celebrou a assinatura do termo de adesão ao programa com a Assembleia Legislativa do Ceará; Tribunal de Justiça do Ceará; Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; Ministério Público do Ceará e Defensoria Pública do Estado. Os gestores municipais presentes também aderiram ao Ceará por Elas.
A prefeita de Beberibe, Michele Queiroz, destacou o impacto da iniciativa. “A partir do momento em que foi criada a Secretaria das Mulheres no Estado, criamos a Secretaria das Mulheres e Direitos Humanos em nosso município. É importante ter essa política pública para nos organizar e atendê-las. A mulher, na maioria das casas, é a responsável familiar, tendo a função não só de cuidar da casa, mas de sustentar”.
Francileuda Soares, presidente da União Brasileira de Mulheres no Ceará, falou sobre a importância das políticas afirmativas e ações concretas no enfrentamento à violência. “É muito importante que o nosso Ceará, o Brasil, desenvolva essas políticas, mas de frente para nós. É preciso sempre estar vigilante, para preservar a vida e integridade física das mulheres, porque nenhuma está imune à violência”, concluiu.
