A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta, dia 10, o projeto de lei que inclui o forró como tema transversal na grade curricular das escolas da rede pública estadual. A proposta é de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB).
De acordo com o Projeto de Lei nº 593/2025, o forró deverá ser abordado de forma interdisciplinar nas unidades de ensino, contemplando aspectos históricos, culturais, sociais e artísticos relacionados ao gênero musical. O texto também prevê o estudo do reconhecimento do forró como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), oficializado em 2021.
Na justificativa da proposta, o autor argumenta que a iniciativa está alinhada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que preveem a valorização da diversidade cultural brasileira no ambiente escolar.
A matéria foi aprovada por aclamação no Plenário 13 de Maio, sem necessidade de votação nominal. Para entrar em vigor, o projeto ainda depende da sanção do governador Elmano de Freitas.
Em 2025, a Alece já havia aprovado uma lei que reconheceu o forró como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Ceará, por meio da Lei Estadual nº 19.513/2025.
