O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta (29), durante visita à primeira edição da Exporós, no município de Orós, a Lei nº 130/26, que declara o Açude Orós como Bem de Destacada Relevância Cultural, Histórica, Paisagística e Ambiental do Ceará. A legislação também institui o Dia Estadual do Açude Orós, a ser celebrado anualmente em 11 de janeiro.
A data foi escolhida por marcar a conclusão oficial das obras do reservatório, inaugurado em 1961 pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Durante a cerimônia, o governador destacou a importância histórica do açude para o estado e afirmou que a lei representa o reconhecimento da população ao patrimônio hídrico de Orós.
A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Simão Pedro e aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará. Segundo o governo estadual, o reconhecimento leva em consideração a relevância do reservatório para a segurança hídrica, o abastecimento humano, a irrigação agrícola e o desenvolvimento regional.
O Dia Estadual do Açude Orós passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Ceará. O reservatório também abastece os sistemas Orós–Feiticeiro, Orós–Lima Campos e Orós–Jaguaribe, que atendem diferentes municípios cearenses.
Construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) entre 1958 e 1961, o Açude Orós tem capacidade para armazenar aproximadamente 2,1 bilhões de metros cúbicos de água. Atualmente, é o segundo maior reservatório do Ceará, atrás apenas do Açude Castanhão.

