O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta, dia 19, um projeto de lei que autoriza a criação de 2 mil cargos efetivos de professores na rede estadual de ensino. A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa do Ceará e tem como objetivo reforçar o quadro docente e ampliar o ensino em tempo integral no estado.
O ato ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e incluiu também a sanção da lei que concede reajuste de 5,4% aos professores da rede pública estadual, alinhando os vencimentos ao piso salarial nacional do magistério. O reajuste tem efeitos retroativos a janeiro e contempla profissionais ativos, aposentados, pensionistas e temporários.
Durante a solenidade, o governador destacou que a iniciativa busca garantir melhores condições de trabalho e fortalecer a educação pública. “Esta é mais uma grande conquista para a escola de tempo integral com a qual acreditamos e sonhamos. Estamos construindo os prédios e garantindo as condições para termos um corpo docente dedicado à rede pública estadual, a fim de elevarmos ainda mais a qualidade da educação pública no Ceará”, afirmou.
A secretária da Educação, Eliana Estrela, ressaltou que a medida representa valorização da categoria e é fruto do diálogo com os profissionais. Já o presidente da APEOC, Anizio Melo, enfatizou a importância da realização de concursos públicos para atender às demandas do sistema educacional cearense.
Com a nova legislação, a remuneração inicial da carreira do magistério estadual passa a ser de R$ 7.181,41, podendo chegar a R$ 21.171,98 para docentes com doutorado. A proposta alcança cerca de 68 mil vínculos e prevê impacto financeiro anual estimado em R$ 255,1 milhões, além de garantir 45 dias de férias e maior autonomia no cumprimento das atividades extraclasse.
