A Dessal do Ceará obteve neste mês de setembro a Licença de Instalação pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O documento confirma que o projeto desenvolvido pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), em parceria com a empresa Águas de Fortaleza, atende aos requisitos previstos na legislação ambiental, garantindo a viabilidade da planta de dessalinização para a Região Metropolitana de Fortaleza.
Após essa etapa, o projeto seguirá para obtenção do alvará de construção junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza, permitindo o início das intervenções em terra ainda neste ano. A Águas de Fortaleza apresentará o projeto de canteiro de obras, que também passará por aprovação da gestão municipal.
José Carlos Asfor, diretor de Engenharia da Cagece, destacou que a Licença de Instalação representa um avanço importante, com condicionantes a serem cumpridos, como o Plano Básico Ambiental, gerenciamento de resíduos da construção civil e proteção da fauna e flora marinha.
O coordenador do projeto, Silvano Porto, explicou que foram previstas 65 condicionantes para aprovação da licença, a maioria já tratada. Ele acrescentou que, com a licença, a Cagece dará continuidade à finalização do processo de Cessão do Imóvel da União, necessário para a instalação da Dessal do Ceará.
O projeto prevê a instalação de dutos em terreno de marinha, com autorização da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para passagem na faixa de areia da Praia do Futuro e uso do espelho d’água em mar. Após todas as autorizações, as obras terão duração estimada de dois anos e devem representar um avanço tecnológico e de responsabilidade socioambiental.
